Mais horas de aula, avaliação dos professores e fim do turno da fome

• "A partir de 2008, os professores de São Paulo passarão por avaliações anuais e mudanças na carreira e os alunos ganharão mais uma hora de aula. Isso é o que determina o projeto de lei que será enviado hoje à Câmara pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), após seis meses de negociação entre o governo e os sindicatos que representam o magistério. A proposta inclui a contratação e o remanejamento de servidores para garantir as cinco horas diárias de aula e o fim do chamado "turno da fome" - o período das 11 às 15 horas. Dessa forma, Kassab pretende consolidar seu plano de obras para a educação, com a promessa de inauguração de 70 escolas e 24 Centros de Educação Unificados (CEUs) em 2008, ano de eleição para prefeito. Apesar dos meses de negociação, os sindicatos ainda vêem com restrições a 'certificação profissional' sugerida pela Secretaria da Educação. A proposta é tornar voluntária a participação de professores na prova nos primeiros cinco anos, tornando a presença obrigatória depois desse período.A secretaria pretende utilizar essa certificação para melhorar os programas de requalificação dos professores vigentes hoje. Assim, o resultado vai servir para contar pontos na evolução na carreira profissional. 'É importante ressaltar que o texto da lei vai deixar claro que a avaliação não terá nenhum caráter punitivo. A sociedade e os sindicatos dos professores vão acompanhar o processo de avaliação, sugerindo até aperfeiçoamentos nas provas', assegurou o secretário, Alexandre Schneider." (Pacote de Kassab prevê provão anual para professor e 1 hora a mais de aula, artigo de Alexandre Soares, publicado pelo Estado de São Paulo, em 27/11/2007).

Se aprovadas as medidas enviadas no dia de hoje para análise pela câmara municipal de São Paulo, pelo prefeito em exercício, Gilberto Kassab, certamente irão gerar polêmica, causar confusão e dividir opiniões. Também é possível afirmar que, uma vez aprovadas e colocadas em vigor podem significar modificações bastante interessantes e enriquecedoras para o ensino no município de São Paulo e significar, num futuro próximo, medidas que orientem as ações em outras cidades e também nas redes de ensino dos estados.

O fim do "turno da fome", para falar da menos polêmica e mais premente medida, significa criar condições para que os estudantes não estejam em sala de aula em horários pouco ou nada propícios a um bom rendimento escolar.

A ampliação de 4 para 5 horas-aula também não irá causar tanta aceitabilidade por parte da comunidade e dos professores e significará não somente uma ampliação da carga horária mas, principalmente, a possibilidade de ampliar o tempo de estudo, compreensão, leitura, análise e aprofundamento por parte dos estudantes acerca dos diversos temas e conteúdos apresentados nas escolas. É medida muito importante e irá mobilizar os professores a rever o seu planejamento afim de que o mesmo contemple novidades em suas ações e práticas educacionais.

A polêmica toda está na questão da avaliação dos professores, que conforme já está sendo noticiado, sofre restrições por parte dos sindicatos, que temem que essa prova anual acabe causando prejuizos aos educadores que forem mal avaliados. Penso que a prova é válida e que, se há professores preocupados com isso é porque não estão se preparando como deveriam para fazer o seu trabalho. A lição de casa do professor deve prever estudo, aperfeiçoamento, atualização e planificação constante de suas atividades, quem estiver com essas responsabilidades em dia nada tem a temer...

Por João Luís Almeida Machado