Dados revelam que quase 60% das cidades brasileiras não possui Plano Municipal de Educação

• Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 41% já elaboraram um plano de educação. Até o final de 2006, eram 33%. Os dados são do relatório preliminar do Sicme (Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação). O PME (Plano Municipal de Educação) define objetivos, diretrizes e rumos da educação do município e deve ser criado por lei pela Câmara de Vereadores com a participação da sociedade. Os municípios com PME traçam suas ações e têm prazos para executá-las. A comunidade, por sua vez, deve fiscalizar e cobrar. (Fonte: Agência Brasil)

Como podemos ter uma educação mais qualificada se quase 60% das cidades brasileiras ainda não tem um Plano Municipal de Educação? É deveras animador perceber que houve um crescimento razoável nos dados relativos aos municípios que possuem essas diretrizes entre o final de 2006 e os dados do ano seguinte (2007), mas ainda assim é pouco. Se educação é realmente prioridade, cabe ao governo federal e aos estaduais fiscalizar e orientar o processo de criação desse instrumento essencial para o funcionamento das redes de ensino das cidades. Municipalizar é uma das principais estratégias para melhorar a qualidade da educação no país, mas não basta apenas passar o bastão para as cidades, é preciso apoiar e sustentar esse esforço. Nesse sentido cobrar, definir metas, estabelecer prazos e auxiliar o processo de criação dos planos municipais de ensino deve ser prioridade para todos (governos e cidadãos).

Por João Luís Almeida Machado