A Lei Anti-Fumo em São Paulo

Vi na noite de ontem (04/08/09) a entrevista do governador de São Paulo, José Serra, ao programa do Jô. Entre os temas discutidos (política, educação, segurança pública, saúde...) foi dado grande destaque a Lei Anti-Fumo que entra em vigor no estado de São Paulo a partir da próxima sexta-feira (07/08/09). E foram muito esclarecedoras as explicações dadas pelo governador tucano quanto aos motivos que levaram o estado a adotar tal medida. Diga-se de passagem que o programa do Jô, além de conduzido com inteligência (como sempre), foi muito feliz quanto a inserção de depoimentos, críticas e observações de usuários, especialistas e público em geral, o que ajudou muito a quem assistiu ao talk show no que tange ao tema da lei Anti-Fumo.

O Dr. Dráuzio Varella, por exemplo, apareceu em alguns momentos e, a partir de sua experiência e conhecimento na área, esclareceu que o poder viciante da nicotina é muito maior do que o de outras drogas, as não lícitas, como o crack ou a cocaína, por exemplo. Para tanto, disse que, nos presídios, os cativos conseguem por força das circunstâncias (a impossibilidade quase que total de conseguir drogas ilícitas) a largar este vício, mas que da nicotina poucos conseguem se livrar. Este dado é comprovado ainda pela própria fala dos presos, que de acordo com Varella, dão depoimentos dizendo que é mais difícil abandonar o cigarro do que os outros tóxicos...

Além desta fala, o Dr. Dráuzio ainda relatou os experimentos científicos com ratos, em laboratórios, nos quais os pesquisadores viciam os animais em diferentes tipos de drogas, entre as quais a nicotina. Depois de algum tempo tiram o alimento dos ratos e, passadas algumas horas, liberam estas cobaias dando a elas duas possibilidades de saciar suas necessidades fisiológicas, a saber, alimento ou droga na qual foram viciados. Somente o rato viciado em nicotina trocou o alimento pela droga... Todos os demais preferiram buscar a comida...

Estes exemplos elucidam o alto poder viciante dos cigarros. E, conforme destacou José Serra, o alvo dos fabricantes, como é de público conhecimento, não é mais o de manter no vício quem já aderiu, mas o de trazer novos consumidores para seus produtos e aumentar seus lucros. Tendo em vista este fato, o alvo de suas ações de divulgação (ainda que com todas as restrições), são os jovens. E, apesar das proibições e restrições, o vício atinge também até menores de idade.

Se não bastasse isto, há ainda o fumante passivo, ou seja, o sujeito que não fuma mas que, estando no mesmo ambiente de fumantes, acaba inalando a fumaça e todos os produtos tóxicos nela contidos, o que certamente ocasiona consequências para sua saúde, inclusive a morte para muitos deles. Trata-se, portanto, de caso de sáude pública que, além disso, deverá acarretar grande economia aos cofres públicos em tratamentos de saúde se aplicada de forma rigorosa, ou seja, evitando o surgimento de mais casos de fumantes passivos ou mesmo de usuários desta droga lícita.

Serra destacou ainda a necessidade de implementação da lei sem brechas ou ressalvas tendo em vista que outras ações, anteriormente tentadas, que estabeleciam locais específicos em bares e restaurantes, por exemplo, para os fumantes, com a criação dos fumódromos, não conseguiram ser eficazes e, em muitos casos, foram burladas. Além do que, a proximidade dos ambientes para fumantes e não-fumantes acabava não sendo nem um pouco salutar e mantinha, ainda que em índices menores, a situação dos fumantes passivos.

Meus pais fumaram durante muitos anos e, por tabela, nós filhos, fomos fumantes passivos. Nenhum de nós é fumante (Graças a Deus!) e, para nossa felicidade, depois de ter problemas cardíacos, meu pai abandonou o vício e minha mãe, com grande demonstração de força de vontade, por livre e espontânea disposição, também largou os cigarros. Isto já há mais de 20 anos. Sou totalmente a favor da lei e, creio que estas restrições não tornam impossível a vida daqueles que fumam e que se consideram constitucionalmente feridos em seus direitos. Eles podem continuar a acender e tragar seus cigarros em outros locais, em especial em espaços abertos ou domésticos sem que, desta forma, afetem a vida alheia...

Obs. Sobre este tema é sempre interessante assistir ao filme "Obrigado por fumar" que, entre outras coisas, demonstra o poder e a influência da industria tabagista ou ainda "O Informante", que escancara denúncias acerca do uso de produtos nos cigarros que aceleram a dependência e tornam ainda mais difícil aos fumantes abandonar o vício.

Por João Luís de Almeida Machado