Carta aberta a presidente eleita

Inicialmente gostaria de lhe dar os parabéns. Vencer uma disputa eleitoral para a presidência da república é uma das mais árduas tarefas com as quais pode se defrontar uma pessoa. Tornar-se a primeira mulher a assumir o mais alto cargo público da nação é igualmente um feito e, ao mesmo tempo, uma enorme responsabilidade. É um claro sinal dos tempos, em que a democracia permite aos cidadãos e cidadãs do Brasil participar ativamente dos pleitos eleitorais, seja na condição de eleitores ou de candidatos.

A partir de hoje, e mais especificamente do dia 1º de janeiro do ano de 2011, caberá a você, como presidente eleita, o compromisso de conduzir o país de todos os milhões de brasileiros que foram as urnas. Quando digo isso, me refiro a ter o claro compromisso de trabalhar não apenas pelos estados onde sua vitória se configurou ou ainda em prol de partidos ou coligações. O país ficou dividido, conforme o mapa eleitoral, contabilizados todos os votos deixou bem claro. 

Enquanto o Nordeste votou em peso na continuidade do projeto político do atual presidente, que a apoiou com todas as suas forças, os estados do Sul, Centro-Oeste e o maior colégio eleitoral do país, São Paulo, ficaram ao lado do seu opositor. O Norte do país ficou dividido, com 4 estados apoiando seu nome e os outros 3 ao lado da oposição. No Sudeste, além de São Paulo, a oposição ganhou no Espírito Santo e suas vitórias aconteceram nos importantes colégios eleitorais do Rio de Janeiro e Minas Gerais.

As capitais dos estados, por sua vez, tiveram placar favorável ao seu oponente. Ele teve 14 capitais votando a seu favor enquanto você venceu em 12 delas. Algumas capitais nordestinas, onde seu partido teve vitórias esmagadoras, vinculadas aos projetos sociais desenvolvidos pelo atual governo na região, votaram também na oposição. 

Deve-se também levar em consideração que os oposicionistas elegeram os governadores em todas as regiões e, mais especificamente, em 10 estados (SP, MG, SC, PR, TO, GO, PA, RR, AL, RN) e que, a população total destas unidades da federação equivalem a mais da metade dos brasileiros (52,3%).

Governar por todos é o grande compromisso que se anuncia em seu horizonte. Promover reformas importantes como a tributária e a política, aspectos pouco trabalhados nos debates promovidos na televisão, num cenário que lhe é amplamente favorável no Congresso Nacional, tendo em vista a maioria obtida nas duas casas, Senado e Câmara dos Deputados, pelos partidos de sua coligação é igualmente uma premência.

O estado democrático de direito caracteriza-se justamente pela existência de forças opositoras que enriquecem o debate, promovem a fiscalização dos poderes, permitem a melhoria dos projetos, evitam as tentações da concentração do poder e do uso arbitrário e autoritário das prerrogativas do executivo. 

A maioria dos parlamentares em favor do seu mandato pode se tornar uma faca de dois gumes: Se por um lado permite que os projetos criados pelo executivo sejam aprovados sem grande resistência, pode por outro levar seus apoios a exigir contrapartidas que custem caro ao país, como cargos, verbas, benefícios e outras demandas típicas e históricas de nosso cenário político. A repetição de expedientes espúrios como o "é dando que se recebe" da política dos governadores vigente durante o período do café com leite em nossa história, não pode se repetir.

Na escolha de seus aliados, ainda que o peso político-partidário seja a principal referência adotada por seu partido para a composição do governo, que sua sensibilidade feminina e reconhecido compromisso com a eficiência a levem a selecionar cidadãos qualificados para os principais cargos. Que a educação, a saúde, os transportes, a agricultura, a segurança e todos os demais ministérios, por exemplo, fiquem nas mãos de pessoas aptas ao exercício das funções recebidas, com pleno conhecimento de suas pastas. 

E que o acompanhamento das ações de seus mais diretos colaboradores seja feita de forma regular para que situações constrangedoras de abuso de autoridade, nepotismo ou qualquer outro tipo de benefício direto ou indireto por estes altos funcionários da república não aconteçam durante seu mandato.

As políticas sociais que muito ajudaram a elevação a índices de aprovação "nunca vistos na história deste país" por um presidente certamente devem continuar a ser efetivadas. A superação da pobreza e das grandes desigualdades sociais que sempre marcaram nossa história é uma importante ação política e peça-chave para que o Brasil possa realmente avançar para o grupo dos mais importantes e ricos países do mundo. No entanto, ainda assim, o foco a partir de seu mandato deve se modificar para que nesta seara não apenas se "dê o peixe", mas que também se "ensine a pescar".

Promover estas pessoas ao pleno exercício da cidadania significa dar-lhes não apenas alimento - mas também conhecimento, trabalho, autonomia, liberdade de expressão e pensamento. Ao se fazer isso, o cidadão brasileiro se configura não apenas como um eleitor ou um voto a mais nos pleitos eleitorais, mas se torna alguém que questiona, propõe, pensa o mundo em que vive, age em seu benefício mas também pela comunidade. 

Para finalizar esta mensagem, reforço a necessidade da tolerância e da diversidade. O primeiro termo é claro quanto ao seu significado, falando da necessidade de percebermos as diferenças entre todas as pessoas que existem no mundo e, mais particularmente em nosso país, em especial valorizando a riqueza proveniente do fato de sermos vários, múltiplos e únicos, inclusive no que se refere a posicionamentos políticos.

O segundo, normalmente mais relacionado as questões ambientais - que igualmente merecem toda a atenção da presidente eleita, como comprovaram os votos obtidos pela candidata do Partido Verde no primeiro turno, equivalentes a quase 20% do eleitorado - deve ser lido e percebido como expressão da diversidade humana. Homens, mulheres, homossexuais, negros, brancos, asiáticos, católicos, evangélicos, islâmicos, judeus, crianças, jovens, adultos, idosos, paulistas, baianos, gaúchos, paraenses, cariocas, mineiros, pernambucanos, goianos... Todos, fundamentalmente, unidos em torno de um grande ponto comum: o Brasil!

Que prevaleça a democracia! E que Deus abençoe seu governo.

Boa sorte.

Prof. Dr. João Luís de Almeida Machado