Voto Proporcional: Vote em 1 e mande 3 (ou 4, 5) para o Congresso...

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entender melhor o Voto Proporcional

O fenômeno vem ocorrendo eleição após eleição, mas os votantes não percebem o que está acontecendo. A mídia até propaga as informações, trazendo matérias sobre tais fatos, ainda assim, nada muda nos pleitos eleitorais que se sucedem. Nomes como Enéas Carneiro, Clodovil Hernandez e Tiririca, além de exóticos (no mínimo), obtém votações surpreendentes, mais do que expressivas, na casa das centenas de milhares de votos concorrendo ao legislativo federal. Se elegem e, como prevalece o voto proporcional em nosso país, junto com eles, acabam levando para a Câmara dos Deputados, em Brasília, mais 3, 4 ou até 5 outros candidatos de sua legenda, ainda que estes outros tenham quantidade insuficiente de votos para ganhar tal vaga no confronto direto com outros candidatos...

Como isso? A matemática dessa conta eleitoral não é tão conhecida, mas é fácil de entender. A justiça eleitoral soma todos os votos obtidos por um partido e calcula sua representatividade na comparação com os demais grupamentos políticos concorrentes. As legendas partidárias que tiverem a maior quantidade de votos se credenciam para colocar no Congresso Federal, nas Câmaras Estaduais ou ainda nas Vereanças Municipais, ou seja, em qualquer instância do legislativo, um grupo de representantes maior ou menor, conforme o saldo final de votos obtidos. Quanto maior for a quantidade de eleitores que votarem em Tiririca, por exemplo, ou na legenda de seu partido, maior será também o número de candidatos deste partido, independentemente de suas votações pessoais, que chegarão a Câmara dos Deputados... E isso vale para todas as instâncias do poder legislativo, ou seja, em nível federal, estadual ou municipal...

Vamos pensar isso a partir de um exemplo, apresentado a seguir:

Se um destes candidatos "puxadores" de voto tiver 1 milhão de votos, sua legenda obter mais 50 mil votos (em se considerando que é um dos conhecidos partidos nanicos, sem grande expressão nacional) e os demais candidatos somados atingirem mais 50 mil votos...

- O candidato "puxador de votos" teve uma votação 10 vezes superior a de seu partido e dos demais candidatos da legenda juntos...

- Ainda assim, com 1 milhão e 100 mil votos, o partido consegue enviar para a Câmara Federal, além de seu "campeão de votos", mais 3 ou 4 candidatos...

- Se o 2º colocado desta legenda obtiver 12 mil votos, o terceiro 8 mil e o quarto 4 mil, talvez nem mesmo conseguissem se eleger vereadores na cidade de São Paulo...

- Ainda assim, por conta da existência do Voto Proporcional em nosso sistema eleitoral, eles estariam eleitos, ocupariam importantes posições no legislativo federal e deixariam de fora do Congresso outros candidatos, ainda que alguns deles tenham obtido votações muito maiores, que tenham propostas melhores, realizações e histórico pessoal mais qualificado...

Parece ficção, mas não é... Isso acontece em todas as eleições, com alguns casos mais expressivos chamando a atenção da mídia, como já citamos exemplos "ilustres" no início destas linhas. E quais são as consequências disto, já parou para pensar a respeito?

- Quem são os outros candidatos que você está, indiretamente, enviando para o Congresso, para representar seus interesses e os da nação?

- São pessoas idôneas, com um bom histórico pessoal e profissional? Compreendem quais são as funções que terão que realizar enquanto membros do legislativo federal, estadual ou municipal?

- Realizaram ou realizam ações em prol da comunidade, ou seja, tem compromisso com os interesses públicos, das comunidades que representam?

- Passam na avaliação da ficha limpa sem qualquer problema? Ou há pendências?

O Voto Proporcional é uma realidade dentro do sistema eleitoral brasileiro. Talvez seja o caso de pleitearmos a alteração destas regras do jogo político, que favorecem o surgimento e a participação nos pleitos de pessoas que não estão preparadas para o exercício das importantes funções que lhes competem ou então que são motivados a participar para que obtenham benefícios pessoais (como os salários e demais benefícios e regalias relacionados ao poder). 

Os defensores do Voto Proporcional alegam que ao utilizarmos tal expediente o processo político seria mais justo por dar maior representatividade no legislativo aos partidos que têm mais penetração, expressão e força juntamente ao eleitorado. Dizem ainda que sem tais expedientes teríamos nas eleições a prevalência de candidatos que tem maior notoriedade, influência e poder nos bastidores políticos, além de mais recursos para financiar suas campanhas. As discussões sobre a permanência ou não do Voto Proporcional, no entanto, mobilizam a sociedade, se devemos manter ou modificar tais expedientes.

Enquanto não acontece tal debate público sobre o Voto Proporcional, não participar do chamado Voto Útil, votando em quem tem mais chances de se eleger para não perder o voto, mas escolhendo de acordo com critérios justos e adequados ao interesse público é um dos caminhos a ser seguido... 

Não votar em candidatos apenas pelo fato de que são celebridades é outra forma de evitar tais problemas relacionados ao Voto Proporcional. Não estou afirmando com isso que pessoas famosas não podem ou não devem ocupar cargos públicos, não é isso, reitero. Se tais candidatos tiverem boas propostas, plataformas políticas consistentes, histórico pessoal e profissional caracterizado pela responsabilidade e idoneidade, com bons serviços prestados a população em áreas como a televisão, a música, os esportes, a literatura e tantas outras áreas de atuação humana, nada impede que votemos neles, pelo contrário, podem ser boas opções... O que não deve acontecer é o voto na celebridade apenas pelo fato de ser uma pessoa conhecida e notória publicamente por conta de suas atividades na TV, música, teatro, literatura, cinema, futebol...

Vote de forma consciente. Escolha com liberdade seus candidatos. Não se iluda com falsas promessas. Lembre-se que o futuro do país está em suas mãos. E tenha consciência de que você é tão responsável pelos rumos do país quanto os candidatos que elege...

Obs. Não se esqueça que ao votar na legenda, como pedem tantos políticos no horário eleitoral, você está dizendo que confia no partido e em qualquer um dos candidatos que esta legenda propõe para os diversos cargos em disputa... Pense a respeito disso: É como dar um cheque em branco ao partido, para que ele preencha em seu nome, ou melhor, para que os outros eleitores escolham os nomes que irão preencher as cadeiras do legislativo... Você concorda com isso?

Por João Luís de Almeida Machado